16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000013-76.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: JOAO MIGUEL FIDELIS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826)ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 14/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 108 - 13/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:48

Determinada a intimação
15/09/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
04/09/2025 20:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 20:17

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
02/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000013-76.2023.4.02.5120/RJAUTOR: JOAO MIGUEL FIDELIS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826)ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
29/08/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:56

Homologada a Transação
12/08/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 12:00

Conclusos para julgamento
06/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000013-76.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: JOAO MIGUEL FIDELIS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826)ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Prazo: 10 (dez) dias.
05/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:54

Juntada de Petição
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000013-76.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: JOAO MIGUEL FIDELIS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826)ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 09/07/2025 - Juntada de mandado cumprido
11/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025 16:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
15/05/2025 19:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/05/2025 15:04

Despacho
27/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/11/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/10/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
25/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 17:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/10/2024 16:10

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 11:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/07/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024 08:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
08/07/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:20

Despacho
04/07/2024 10:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/07/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 14:32

Despacho
19/05/2024 07:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
17/04/2024 20:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/03/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/01/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:47

Determinada a intimação
19/01/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
27/10/2023 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/10/2023 14:44

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
14/09/2023 18:49

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/09/2023 17:36

Determinada a intimação
13/09/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2023 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2023 15:43

Juntada de Petição
23/06/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/03/2023 18:47

Juntada de Petição
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/03/2023 05:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/03/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL FIDELIS PEREIRA <br/> Data: 23/06/2023 às 11:00. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
08/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/03/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/03/2023 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 20:01

Determinada a citação
03/03/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 17:44

Juntada de Petição
03/01/2023 13:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
03/01/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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