04/08/2025 14:41

Juntada de Petição
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015399-06.2023.4.02.5102/RJ INTERESSADO: LEONARDO TORRES LOPESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PETTINE MONTEIROINTERESSADO: INGRID TORRES LOPESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PETTINE MONTEIRO DESPACHO/DECISÃO Desarquivem-se os autos.

Evento 60: Foi noticiado o falecimento do autor e requerida a habilitação dos sucessores, a saber: FERNANDO MANOEL CORREIA LOPES (filho); LEONARDO TORRES LOPES (neto) e INGRID TORRES LOPES (neta).

Na oportunidade, foi esclarecido que os sucessores Leonardo Torres Lopes e Ingrid Torres Lopes são filhos de Sergio Correia Lopes, filho do autor, falecido em 17/01/2025.

Pela certidão de óbito (evento 60, CERTOBT11) foi informado o falecimento de FERNANDO AFONSO LOPES, no estado civil de viúvo, em 05/05/2025, bem como a existência de filhos: Fernando Manoel Correia Lopes e Sérgio Correia Lopes (este falecido).

Fora declarada a existência de bens, e que não deixara testamento.

Foi apresentada transcrição de certidão de óbito de Sergio Correia Lopes (evento 60, CERTOBT12), falecido em 17/01/2025, em Portugal, filho de Fernando Afonso Lopes e Maria de Lourdes Correia.

Fora declarada a existência de filhos: Leonardo Torres Lopes e Ingrid Torres Lopes. 1.

Anotem-se os requerentes como interessados. 2.

Intime-se a interessada Ingrid Torres Lopes para juntar aos autos documento legível e completo de sua identidade.

Prazo: 10 dias. 3.

Intimem-se os interessados Leonardo Torres Lopes e Ingrid Torres Lopes para apresentar comprovante de residência.

Prazo: 10 dias.

Com a vinda dos documentos, intime-se o INSS para manifestação quanto ao requerimento de habilitação pelo prazo de 10 dias.

Ao final, voltem-me os autos conclusos.
11/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:09

Determinada a intimação
09/07/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 20:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/07/2025 14:58

Juntada de Petição
05/05/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110158-73.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO AFONSO LOPES)
31/03/2025 19:17

Baixa Definitiva
27/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-18 processada no TRF2 com o no. 51101587320254029666/TRF (MARCOS ANTONIO PETTINE MONTEIRO)
27/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-18 processada no TRF2 com o no. 51101587320254029666/TRF (FERNANDO AFONSO LOPES)
26/03/2025 15:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-18
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-18
07/02/2025 17:19

Decisão interlocutória
07/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:56

Juntada de Petição
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:57

Determinada a intimação
25/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/08/2024 11:29

Juntada de Petição
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2024 15:31

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 15:29

Homologada a Transação
15/07/2024 09:26

Conclusos para julgamento
02/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:16

Determinada a intimação
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 16:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNITJE01F para RJNITJE02F)
06/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:55

Despacho
06/02/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
26/12/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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