16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
25/08/2025 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 1169 (STJ)
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
21/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 19:59

Despacho
14/08/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5029020-05.2025.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIEXEQUENTE: RUBENS STERENTAL GOLDBERGADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: RENATO STERENTAL GOLDBERGADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 18/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 21 - 03/07/2025 - Determinada a intimação
21/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
21/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:27

Determinada a intimação
03/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:38

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/05/2025 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 20:45

Determinada a intimação
07/05/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:14

Determinada a intimação
04/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
02/04/2025 03:37

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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