16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 01:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 01:15

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 32
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003621-77.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ELEONER FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
07/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:40

Homologada a Transação
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 10:30

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003621-77.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ELEONER FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
22/07/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
09/07/2025 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 13:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 22:48

Juntada de Petição
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
14/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELEONER FERREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/05/2025 às 16:45. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemiri
12/05/2025 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/05/2025 21:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
12/05/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 18:45

Juntada de Petição
12/05/2025 18:37

Juntado(a)
12/05/2025 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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