24/08/2025 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-02 processada no TRF2 com o no. 50281277720254029445/TRF (ANTONIO GREGORIO DE REZENDE)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-02 processada no TRF2 com o no. 50142331120254029388/TRF (ANTONIO GREGORIO DE REZENDE)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-02 processada no TRF2 com o no. 50142331120254029388/TRF (OCTACILIO FIGUEREDO FILHO)
13/08/2025 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-02
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052414-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: OCTACILIO FIGUEREDO FILHOADVOGADO(A): ANTONIO GREGORIO DE REZENDE (OAB RJ231408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 19:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-02
23/07/2025 16:49

Despacho
23/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052414-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: OCTACILIO FIGUEREDO FILHOADVOGADO(A): ANTONIO GREGORIO DE REZENDE (OAB RJ231408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 19/07/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 13:40

Despacho
17/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 12:49

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
16/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 19:05

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 13:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 13:25

Determinada a citação
24/07/2024 19:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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