17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031341-13.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE HONORIO DE CASTROADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246) DESPACHO/DECISÃO Intime-se e encaminhe-se e-mail para o advogado Dr.

Victor de Almeida Pessoa, OAB/SP nº 455.246, para que este se manifeste sobre os valores remanescentes de honorários e requeira o que entender de direito.
15/09/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
22/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031341-13.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: JOSE HONORIO DE CASTROADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 18:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-46
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031341-13.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE HONORIO DE CASTROADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: Requer o reclamante a intimação do patrono "Victor Pessoa Sociedade Individual De Advocacia, registrada na OAB-SP sob n° de registro 40071 (...) para requerer seu quantum de direito (...)".

Indefiro o pedido, porquanto deve a referida sociedade promover, para o recebimento de futuras intimações, o seu cadastro no sistema EPROC, que não se encontra realizado, conforme certificado no evento 32.

Frise-se que o Dr.

Victor de Almeida Pessoa, OAB/SP 455.246 encontra-se devidamente cadastrado nos autos para recebimento de intimações.

Prossiga-se com a expedição dos requisitórios, conforme determinado no evento 22.
18/08/2025 17:04

Alterado o assunto processual
18/08/2025 17:04

Alterado o assunto processual
18/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:22

Despacho
17/08/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
17/08/2025 16:51

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:24

Homologada a Transação
30/07/2025 18:51

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5031341-13.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: JOSE HONORIO DE CASTROADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:58

Despacho
09/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 19:52

Juntada de Petição
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:47

Despacho
09/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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