06/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001356-84.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: RAFAEL FIGUEIREDO DA SILVAADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA PORTO (OAB RJ178939) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de Justiça à parte autora (evento 22).

CITE-SE a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, em dobro onde couber, nos termos do art. 183 c/c 335 do CPC.

No mesmo prazo, deverá indicar, precisa e motivadamente, as provas que entender pertinentes.

Em seguida, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 dias úteis, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC.

Por derradeiro, voltem conclusos.
27/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 18:35

Concedida a gratuidade da justiça
27/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001356-84.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: RAFAEL FIGUEIREDO DA SILVAADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA PORTO (OAB RJ178939) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial do evento 16. Retifique-se o valor da causa para R$ 50.000,00. Reitere-se a intimação do autor para que apresente documento comprobatório da hipossuficiência com a indicação do exercício consultado (Evento 16, COMP2). Prazo: 5 dias.

Corretamente cumprido, voltem os autos conclusos.
15/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:10

Determinada a intimação
14/08/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:04

Juntada de Petição
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001356-84.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: RAFAEL FIGUEIREDO DA SILVAADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA PORTO (OAB RJ178939) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, cumpra corretamente o despacho do evento 3, devendo juntar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 321, parágrafo único do CPC: a. quantificar o valor que entende devido a título de reparação por dano moral. O valor da causa, nas ações indenizatórias, inclusive, as fundadas em dano moral, deve corresponder ao valor pretendido (art. 292, V e VI, CPC). b. juntar documento comprobatório da hipossuficiência, vale dizer, prova de que é isento de prestar declaração para fins de recolhimento de imposto de renda (documento emitido no site da receita federal comprovando que não existe declaração na base de dados - consulta através do link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp), sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça requerida (art. 99, parágrafo 2º do CPC).

Ressalto que a parte autora deverá acessar o link indicado.

Em seguida, preencher os campos solicitados e printar a tela com o resultado da pesquisa.

Após, deverá peticionar juntando o resultado da consulta.

Corretamente cumprido, voltem os autos conclusos.
16/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:14

Determinada a emenda à inicial
16/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/06/2025 14:10

Determinada a intimação
18/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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