13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009928-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESIMPETRANTE: FATIMA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): WILLIAN BARBOSA DA SILVA (OAB RJ170073)ADVOGADO(A): FERNANDA MENDES ARAUJO AMARAL (OAB MG203735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 10/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 94 - 21/05/2025 - Determinada a intimação
08/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009928-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESIMPETRANTE: FATIMA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): WILLIAN BARBOSA DA SILVA (OAB RJ170073)ADVOGADO(A): FERNANDA MENDES ARAUJO AMARAL (OAB MG203735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 10/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:45

Determinada a intimação
21/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/05/2025 09:36

Juntada de Petição
16/05/2025 18:10

Baixa Definitiva
16/05/2025 15:38

Determinado o Arquivamento
16/05/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:26

Determinada a intimação
04/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/04/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/03/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/02/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 07:07

Decisão interlocutória
21/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024 16:49

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/11/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/11/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 15:40

Determinada a intimação
14/11/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:46

Determinada a intimação
09/09/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/08/2024 00:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 09:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
28/08/2024 19:48

Juntada de Petição
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2024 17:35

Determinada a intimação
10/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/05/2024 18:11

Determinada a intimação
06/05/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 20:46

Juntada de Petição
03/05/2024 08:05

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/04/2024 16:34

Determinada a intimação
12/04/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 20:03

Juntada de Petição
11/04/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 19:34

Concedida a Segurança
02/04/2024 16:37

Conclusos para julgamento
26/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 14:46

Juntada de Petição
04/03/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 17:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
01/03/2024 17:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 6ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - GOIÂNIA - EXCLUÍDA
29/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
23/02/2024 22:13

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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