05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004563-15.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: REINALDO GABRIEL DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE ALMEIDA (OAB ES018148)RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 17/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
17/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:21

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
16/07/2025 13:25

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 21:34

Juntada de Petição - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO (DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
08/04/2025 02:05

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 13:38

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVITJE02F)
06/03/2025 12:56

Alterado o assunto processual
24/02/2025 12:30

Despacho
21/02/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012015-98.2024.4.02.5102

Diogo Marino Guimaraes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001893-11.2024.4.02.5107

Odeth Alves Santana

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5047128-82.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tecnofine do Brasil Servicos LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5074599-10.2024.4.02.5101

Glauco Cesar Ramalho de Moraes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5046910-54.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Linko Br Servicos em Telecomunicacoes Lt...

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo