TRF2 - 5008708-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
28/04/2024 21:59
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/10/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2023 18:13
Recurso Especial Admitido
-
03/10/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
-
03/10/2023 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
-
02/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/10/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/09/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/08/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/08/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 06:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
04/08/2023 23:42
Juntada de Petição
-
25/07/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 09:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008708-47.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: BRUNO DE SOUZA LIMA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
27/06/2023 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/03/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2023 12:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/03/2023 12:28
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/02/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/02/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/02/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2023 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/02/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008708-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: BRUNO DE SOUZA LIMA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
12/12/2022 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/11/2022 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
28/09/2022 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 20:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2022 20:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/09/2022 15:34
Juntada de Petição
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
13/09/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 20:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008708-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: BRUNO DE SOUZA LIMA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
28/07/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/02/2022 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/02/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/02/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/02/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2022 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2022 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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