11/09/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5013913-25.2024.4.02.5110/RJEXEQUENTE: ADELIPTO EVARISTO DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS ao cumprimento provisório parcial da sentença proferida nos autos do processo n.º 5004444- 28.2019.4.02.5110, com implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, devendo o INSS cumprir no prazo de 15 dias, contados da intimação da sentença, sob pena de multa cominatória a ser oportunamente fixada.

Sem custas (art. 4º da lei nº 9.289/96).

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, em observância ao art. 1010, §1º, do CPC/2015.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 11:23

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/12/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:57

Determinada a citação
03/12/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004444-28.2019.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 9, 27, 45
03/12/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 03/12/2024 17:45:41)
02/12/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 16:42

Distribuído por dependência - Número: 50044442820194025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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