10/09/2025 09:51

Baixa Definitiva
10/09/2025 09:51

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
22/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 14:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/08/2025 13:19

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007222-34.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOAO PAULO GAMA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDRESSA DA SILVA GAMA (Pais)ADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito: manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos para “renunciar”.

Atendida(s) a(s) exigência(s), voltem-me conclusos.

P.I.
22/07/2025 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 07:45

Determinada a intimação
19/07/2025 23:11

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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