04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 23:35

Despacho
22/08/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008551-80.2022.4.02.5120/RJAUTOR: IRACI MONTEIRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO ALVES DA CRUZ (OAB RJ088935)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS ao pagamento das prestações do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (NB 554.089.526-2), correspondentes aos períodos de 01/12/2020 a 31/12/2020, de 01/04/2021 a 14/04/2021, e de 01/10/2021 a 28/02/2022, bem como ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) que já engloba os juros de mora até a presente data, a partir da qual devem incidir correção monetária e juros pela taxa referencial do Selic, ou seja, a partir da data desta sentença.
21/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 10:35

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 12:04

Juntada de Petição
18/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 11:18

Determinada a intimação
17/03/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:12

Convertido o Julgamento em Diligência
13/10/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/09/2024 10:44

Juntado(a)
03/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2024 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2024 16:47

Conclusos para julgamento
02/02/2024 12:22

Juntada de Petição
30/11/2023 20:36

Juntada de Petição
30/11/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 11:44

Convertido o Julgamento em Diligência
06/10/2023 16:36

Conclusos para julgamento
26/09/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/08/2023 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 10:58

Juntada de Petição
31/03/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:36

Determinada a intimação
23/03/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:04

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2023 14:34

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023 13:37

Alterado o assunto processual
30/01/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNIG04S)
28/10/2022 18:52

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Idoso
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:21

Declarada incompetência
28/09/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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