16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5107748-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RENATA TORRES DE ABREUREQUERENTE: OSEIAS PEREIRA DE MAGALHAESADVOGADO(A): CHARLES JACKSON SILVEIRA (OAB RJ225775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 10/09/2025 - COMUNICAÇÕES
15/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:39

Despacho
19/08/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/08/2025 10:41

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107748-31.2023.4.02.5101/RJAUTOR: OSEIAS PEREIRA DE MAGALHAESADVOGADO(A): CHARLES JACKSON SILVEIRA (OAB RJ225775)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a computar como especial o período de 11/11/1992 a 01/05/1997 e, posteriormente, atualizar os dados cadastrais da parte autora para todos os fins de direito; Julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO de aposentadoria por tempo de contribuição, na forma do art. 487, I do CPC.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
16/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 15:25

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:20

Despacho
03/06/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 21:37

Juntada de Petição
04/02/2025 16:58

Determinada a intimação
06/11/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/05/2024 14:03

Juntada de Petição
06/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/05/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:17

Decisão interlocutória
12/01/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 12:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE15S)
26/10/2023 18:04

Declarada incompetência
26/10/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE08S)
26/10/2023 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/10/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 10:29

Declarada incompetência
23/10/2023 20:27

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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