15/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007197-15.2024.4.02.5002/ESAUTOR: VANUSA MAGNAGOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAÀ luz dessas considerações, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
27/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 15:47

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007197-15.2024.4.02.5002/ESAUTOR: VANUSA MAGNAGOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS da parte autora, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 10:45

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 16:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/07/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 07:45

Conclusos para julgamento
06/12/2024 18:42

Juntado(a)
09/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:39

Determinada a citação
27/08/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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