TRF2 - 5014213-77.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:12
Baixa Definitiva
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11/09/2025 11:12
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
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10/09/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014213-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931)ADVOGADO(A): MICHELLE LOBO SALGADO REGO (OAB RJ167764)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.
Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intime-se. -
25/08/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 14:59
Julgado improcedente o pedido
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22/08/2025 15:25
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014213-77.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931)ADVOGADO(A): MICHELLE LOBO SALGADO REGO (OAB RJ167764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 15/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 27 - 01/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
17/07/2025 12:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/07/2025 11:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/07/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2025 09:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 20:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/05/2025 18:07
Juntada de Certidão
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 11:00
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
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06/05/2025 11:00
Juntada de Certidão
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05/05/2025 17:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/05/2025 17:20
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 20
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01/05/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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29/04/2025 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21, 22 e 23
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09/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 16:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA SOUZA <br/> Data: 30/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO E
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09/04/2025 14:35
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
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09/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 13:23
Concedida a gratuidade da justiça
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08/04/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2025 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 17:16
Determinada a emenda à inicial
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18/03/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2025 17:39
Juntada de Petição
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25/02/2025 15:40
Juntada de Petição
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 11:55
Determinada a emenda à inicial
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14/02/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 11:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/02/2025 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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