23/06/2025 14:15

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010085-30.2020.4.02.5120/RJAUTOR: ROBERTO DE FREITAS SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS ALVES (OAB RJ212747)ADVOGADO(A): ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA (OAB RJ211823)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para extinguir o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487 I c/c 332 II do CPC em relação ao período de depósitos de conta vinculada até 11/06/24; e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, por falta de interesse processual, nos termos do art. 485 VI do CPC e da fundamentação supra, quanto a período posterior a 12/06/24.

Sem custas, em razão da justiça gratuita deferida.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta, no entanto, suspensa, em razão da gratuidade ora deferida, e nos termos do que determina o art. 98§3o do CPC. Intimem-se.

Interposto recurso em face da presente sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

Tribunal, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
21/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 14:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 15:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/05/2021 02:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2021 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2021 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/04/2021 09:21

Convertido o Julgamento em Diligência
24/03/2021 05:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/03/2021 06:33

Conclusos para julgamento
03/03/2021 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2021 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2021 16:26

Juntada de Petição
01/03/2021 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
26/02/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 15:12

Determinada a intimação
22/02/2021 20:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2021 17:03

Juntada de Petição
03/02/2021 16:59

Juntada de Petição
14/01/2021 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021
11/12/2020 07:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020 11:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/11/2020 20:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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