09/09/2025 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5053553-62.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE RICARDO DA ROCHAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:55

Despacho
24/01/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
20/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:51

Determinada a citação
23/09/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 14:29

Determinada a intimação
20/08/2024 16:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
29/07/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
28/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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