11/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5053573-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:22

Despacho
19/03/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:01

Despacho
09/12/2024 13:27

Juntada de Petição
27/11/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2024 09:53:50)
18/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:51

Determinada a citação
17/09/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:16

Determinada a intimação
20/08/2024 14:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
29/07/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
28/07/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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