11/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5054279-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO LUIZ SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 11:54

Conclusos para julgamento
04/06/2025 07:38

Despacho
26/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/01/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:08

Determinada a citação
06/11/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 14:41

Juntada de Petição
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:51

Despacho
03/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 10:28

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
01/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:21

Determinada a intimação
31/07/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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