10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 22:08

Juntada de Petição
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 16:30

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007085-03.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: UBIRATAN DO ESPIRITO SANTO COSTAADVOGADO(A): NATHALIA SALES DE ARAUJO (OAB RJ249853) DESPACHO/DECISÃO O presente processo foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055 (art. 33 e seguintes).

O acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/000551, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso do Município do Rio de Janeiro.

Portanto, no caso concreto, a fixação da competência da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, conforme disposto no art. 39, § 3º, da referida Resolução.

Ante o exposto: 1) INTIMEM-SE as partes para que, em 5 (cinco) dias: 1.1) TOMEM ciência da redistribuição automática destes autos para a 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro; e 1.2) MANIFESTEM-SE a respeito da redistribuição automática do feito, esclarecendo ao juízo sua preferência pela manutenção ou não do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa. 2) ADVIRTAM-SE as partes que, decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para processamento da ação. 3) Após, CONCLUSOS.
14/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:27

Despacho
14/07/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO24F)
09/07/2025 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049654-95.2020.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Radio e Televisao Bandeirantes S.A.

Advogado: Cesar Peduti Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 23:25

Exibir Processo

Processo nº 5104874-39.2024.4.02.5101

Maria Teresa Coura de Araujo

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Nadia Lucia dos Santos Roque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001764-72.2025.4.02.5106

Fabiano dos Santos

Uniao

Advogado: Daniele Ferreira da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066818-34.2024.4.02.5101

Ilton Crispin Gonzaga Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5010099-72.2025.4.02.0000

Banco do Brasil SA

Damiao Osias da Silva

Advogado: Aibernon Maciel Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 13:10

Exibir Processo