05/08/2025 04:13

Baixa Definitiva
05/08/2025 04:12

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5115764-71.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS ALBERTO SILVAADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDERSON CAMPOS DA COSTA (OAB RJ175851)ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723)SENTENÇAPelo exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c art. 321, caput e parágrafo único, ambos do CPC, na forma da fundamentação.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso por se tratar de sentença extintiva, na forma do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo.
11/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:08

Juntada de Petição
07/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:18

Despacho
14/02/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 13:09

Determinada a intimação
25/10/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 11:56

Juntada de Petição
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:16

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2024 11:31

Conclusos para julgamento
05/04/2024 08:50

Juntada de Petição
26/03/2024 18:05

Juntada de Petição
26/03/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 17:09

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS / RJ175851 - ANDERSON CAMPOS DA COSTA)
28/02/2024 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 13:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2023 11:57

Juntada de Petição
04/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/11/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 14:26

Determinada a citação
21/11/2023 13:58

Alterado o assunto processual
21/11/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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