18/07/2025 10:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5071940-28.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: KATIA MARIA TORRES DE SOUSA CORREIAADVOGADO(A): EDMAR JARDIM DA SILVA (OAB RJ141925)SENTENÇAAnte o exposto, fica CONCEDIDA A SEGURANÇA (art. 487, inciso I do CPC), para determinar o impulsionamento do processo administrativo, analisando a exigência apresentada pela parte impetrante (Protocolo de requerimento 815680464), em 30 dias.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2019).

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC).

Remessa necessária (art. 14, § 1º da Lei n.º 12.016/2009).
22/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:44

Concedida a Segurança
16/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 21:20

Determinada a intimação
07/05/2025 20:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:16

Alterado o assunto processual
11/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42S para RJRIO02F)
10/03/2025 16:18

Alterado o assunto processual
10/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:03

Convertido o Julgamento em Diligência
13/01/2025 17:26

Conclusos para julgamento
10/12/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 12:34

Determinada a intimação
27/11/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 22:15

Juntada de Petição
25/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
23/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:50

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 15:41

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
13/09/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021476-72.2025.4.02.5001

Margarida dos Reis Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Everaldo Martinuzzo de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5033535-83.2025.4.02.5101

Francisco Bastos Correia

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Soraiah Schmaelter Larrubia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5003103-75.2025.4.02.5103

Enilza da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000934-18.2025.4.02.5103

Vera Lucia de Oliveira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leilza da Silva Azeredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005287-56.2025.4.02.5118

Maria da Conceicao Soares Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo