03/09/2025 16:27

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000188-44.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: RAMON MOREIRAADVOGADO(A): LARISSA PERRONI LIMA DA ROCHA (OAB RJ169047)ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA DA COSTA (OAB RJ172702)RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Dê-se baixa.

Petrópolis, 14 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
15/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 13:42

Determinada a intimação
14/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 17:11

Juntada de Petição
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000188-44.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: RAMON MOREIRAADVOGADO(A): LARISSA PERRONI LIMA DA ROCHA (OAB RJ169047)ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA DA COSTA (OAB RJ172702) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO Doc. 70: indefiro o pedido de devolução do prazo, tendo em vista que o prazo para oposição do recurso de embargos de declaração é peremptório, não podendo ser prorrogado.

Nada a prover quanto ao recurso inominado, uma vez que o juízo de admissibilidade é feito pela Turma Recursal.

Intime-se.

Nada requerido, dê-se baixa.

Petrópolis, 16 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL
21/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:35

Determinada a intimação
06/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025 14:23

Juntada de Petição
08/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:42

Extinto o processo por negligência das partes
29/04/2025 16:40

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 15:37

Juntada de Petição - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
19/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:05

Determinada a intimação
19/02/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 20:36

Juntada de Petição
04/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - EXCLUÍDA
04/02/2025 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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