06/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013004-93.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ALINE VASCONCELLOS ARAUJOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não se encontra regularizada a guarda do menor, único habilitando, encontra-se irregular o polo ativo da ação.

Sendo assim, suspenda-se o curso do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, renove-se a vista ao habilitando, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:31

Decisão interlocutória
19/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:18

Decisão interlocutória
10/02/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 00:42

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
22/10/2024 00:41

Juntada de Informações da Contadoria
21/10/2024 18:46

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
21/10/2024 18:46

Despacho
21/10/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:05

Despacho
20/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 12:54

Juntada de Petição
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:00

Determinada a intimação
19/06/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:23

Juntada de Petição
10/06/2024 17:03

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
10/06/2024 16:34

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
10/06/2024 16:33

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
10/06/2024 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/05/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 17:44

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
22/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2024 20:13

Conclusos para julgamento
19/03/2024 20:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 19/03/2024 20:12:38)
14/03/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/02/2024 20:41

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
30/01/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 10:52

Juntada de Petição
25/01/2024 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE VASCONCELLOS ARAUJO <br/> Data: 01/02/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
23/01/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:54

Determinada a citação
14/12/2023 13:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/12/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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