08/09/2025 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004604-13.2025.4.02.5120/RJAUTOR: SALMIR JORGE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC.
09/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:08

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 08:51

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:48

Juntado(a)
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 09:30

Juntada de Petição
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004604-13.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: SALMIR JORGE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por SALMIR JORGE DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo a concessão de benefício por incapacidade temporária (NB: 716.164.756-9), desde o requerimento administrativo, em 26/09/2024, e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DEFIRO a gratuidade de justiça.

INDEFIRO, por ora, o PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão.

No caso em apreço, a análise exauriente dos fatos mostra-se imprescindível, visto que, com base na documentação acostada aos autos, não é possível, em sede liminar, aferir a plausibilidade do direito invocado pelo(a) autor(a).

Além disso, tanto a narrativa fática quanto os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência apta a justificar a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.

Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil.

DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial (Evento 18, LAUDPERI1), pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
21/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:41

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 06:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05F)
18/07/2025 06:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2025 14:24

Juntada de Petição
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 05:20

Perícia designada - <br/>Periciado: SALMIR JORGE DE OLIVEIRA <br/> Data: 17/07/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
04/06/2025 05:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJB-IG)
04/06/2025 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 18:12

Juntado(a)
03/06/2025 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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