18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006951-62.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DOUGLAS RODRIGUES LOPESREQUERENTE: FABIO HENRIQUE SIMAS ABREUADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-14 processada no TRF2 com o no. 51691303620254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-14 processada no TRF2 com o no. 51691303620254029666/TRF (FABIO HENRIQUE SIMAS ABREU)
26/08/2025 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-14
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006951-62.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DOUGLAS RODRIGUES LOPESREQUERENTE: FABIO HENRIQUE SIMAS ABREUADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-14
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006951-62.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: FABIO HENRIQUE SIMAS ABREUADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o requerimento do evento 55, PET1 foi apresentado antes da expedição do requisitório de pagamento e considerando que o contrato de honorários foi devidamente anexado ao feito (evento 1, CONHON5), defiro o destaque do montante da condenação da parcela relativa aos honorários advocatícios.

Nos mais, prossiga-se conforme as determinações do evento 47, DESPADEC1.
30/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:11

Determinada a intimação
30/07/2025 13:31

Juntada de Petição
29/07/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006951-62.2024.4.02.5117/RJRELATOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREAREQUERENTE: FABIO HENRIQUE SIMAS ABREUADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 14:50

Juntada de Petição
10/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:20

Determinada a intimação
09/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSGO01
16/05/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/04/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/03/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Incluído em mesa para julgamento - 28/03/2025 17:26:43)
25/03/2025 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
25/03/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:27

Juntada de Petição
25/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:00

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 16:45

Conclusos para julgamento
03/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/11/2024 16:55

Juntada de Petição
27/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:01

Determinada a citação
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/09/2024 16:50

Juntada de Petição
12/09/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 21:09

Determinada a intimação
10/09/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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