05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/07/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005470-49.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: CARLOS ALESSANDRO DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-05
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/06/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:47

Determinada a intimação
02/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - PETIÇÃO - 12/05/2025 19:58:47)
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:17

Determinada a intimação
22/05/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:56

Determinada a intimação
28/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
19/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:52

Determinada a intimação
18/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO37
12/02/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/12/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/12/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 11:00

Conhecido o recurso e não provido
12/12/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/07/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/07/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 19:23

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 12:38

Juntada de Petição
25/04/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/04/2024 17:55

Juntada de Petição
22/04/2024 17:51

Conclusos para julgamento
01/04/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/03/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 13:22

Conclusos para julgamento
28/08/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/08/2023 12:11

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2023 23:14

Conclusos para julgamento
30/06/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2023 16:17

Determinada a intimação
22/06/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/06/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/05/2023 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/04/2023 13:07

Juntada de Petição
05/04/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2023 12:51

Juntada de Petição
04/04/2023 15:49

Juntada de Petição
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALESSANDRO DE SOUZA COSTA <br/> Data: 27/04/2023 às 08:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 8 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:
17/03/2023 16:27

Juntada de Petição
09/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:18

Não Concedida a tutela provisória
02/02/2023 07:11

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 18:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
27/01/2023 18:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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