10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 16:38

Juntada de Petição
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006311-29.2018.4.02.5001/ESEXECUTADO: TRANSPORTADORA FIOROT EIRELIADVOGADO(A): VLADIMIR SALLES SOARES (OAB ES007036)ADVOGADO(A): FREDERICO PEZENTI DE SOUZA (OAB ES012628)SENTENÇAIII.

Dispositivo Pelo exposto, RECONHEÇO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 e dos artigos 921, § 5º, do CPC, aplicado subsidiariamente nos moldes do artigo 1º da Lei n.º 6.830/80.

Sem remessa necessária.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
15/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:59

Declarada decadência ou prescrição
15/07/2025 15:25

Conclusos para julgamento
14/07/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 07:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 07:09

Despacho
11/07/2025 07:08

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/03/2025 15:43

Juntada de Petição
31/10/2024 12:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/10/2024 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 14:20

Juntada de Petição
24/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:17

Decisão interlocutória
24/10/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
01/11/2023 18:42

Decisão interlocutória
01/11/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 15:13

Juntada de Petição
30/01/2020 10:26

Juntada de Petição
07/01/2020 16:21

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
11/12/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
18/11/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
13/11/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2019 16:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/11/2019 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/07/2019 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
11/07/2019 16:24

Juntada de Petição
10/07/2019 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
03/07/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2019 16:33

Juntada de Certidão
03/07/2019 16:32

Juntado(a)
12/04/2019 13:13

Juntada de Certidão
10/10/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
08/10/2018 19:39

Juntada de Petição
29/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
29/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
20/09/2018 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
19/09/2018 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2018 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2018 11:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
12/09/2018 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2018 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/09/2018 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/09/2018 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
04/09/2018 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2018 13:36

Juntada de Petição
22/08/2018 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/08/2018 18:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/07/2018 17:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/07/2018 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2018 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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