15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040063-36.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NAIR RAMOS PEIXOTOADVOGADO(A): LETICIA MARIA BATISTA CAMPOS (OAB RJ246938)ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
28/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:17

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 18:36

Conclusos para julgamento
25/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040063-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NAIR RAMOS PEIXOTOADVOGADO(A): LETICIA MARIA BATISTA CAMPOS (OAB RJ246938)ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de intimação do perito para esclarecimentos, apresentado no evento 40, PET1, tendo em vista que já foram avaliadas as condições da enfermidade do autor em relação ao seu labor, não existindo contradição ou inconsistência que precise de mais esclarecimentos, sendo que o laudo está suficientemente fundamentado para fins de formação da convicção, tendo sido elaborado por profissional respeitável e de inteira confiança, esclarecendo de modo suficiente o ponto controvertido, não havendo que se falar em cerceamento de defesa. Assim sendo, venham os autos conclusos para sentença.
23/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:32

Decisão interlocutória
23/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040063-36.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: NAIR RAMOS PEIXOTOADVOGADO(A): LETICIA MARIA BATISTA CAMPOS (OAB RJ246938)ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 21/07/2025 - LAUDO PERICIALEvento 28 - 02/07/2025 - LAUDO PERICIAL
22/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 21:04

Juntada de Petição
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 16:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25S)
02/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 16:39

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:59

Juntada de Petição
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 15 e 17
12/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
12/05/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 12:51

Juntada de Petição
09/05/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NAIR RAMOS PEIXOTO <br/> Data: 03/06/2025 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CARLA VALERIA NUNE
09/05/2025 16:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJB-RJ)
09/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:41

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:36

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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