09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000408-51.2025.4.02.5006/ESAUTOR: SANDRO CASERADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:45

Homologada a Transação
13/08/2025 15:16

Conclusos para julgamento
13/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000408-51.2025.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: SANDRO CASERADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 12/07/2025 - LAUDO PERICIAL
22/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2025 15:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
17/07/2025 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
25/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO CASER <br/> Data: 23/06/2025 às 10:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Ag
19/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 15:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
13/03/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:32

Determinada a intimação
12/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:01

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 15:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 14:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
30/01/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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