STJ - 0012453-04.2013.4.02.5101

23/07/2025 00:00

Intimação

12/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 12/04/2024

11/03/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180169/2024

11/03/2024 11:58

Protocolizada Petição 180169/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

08/03/2024 08:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1174427/2023 - EDcl no AgRg no

08/03/2024 08:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1169421/2023 - EDcl no AgRg no

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1174427 - EDcl no AgRg no AREsp 2159149 - Publicação prevista para 08/03/2024

07/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1169421 - EDcl no AgRg no AREsp 2159149 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 10:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/03/2024 15:48

Embargos de Declaração de ALFREDO SILVA NETO e RONALDO DA CRUZ VAZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1174427/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2159149

05/03/2024 15:48

Embargos de Declaração de GERSON RIBEIRO DA COSTA e JOSE CARLOS DA SILVA DIAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1169421/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2159149

24/01/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/01/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35320/2024

24/01/2024 19:03

Protocolizada Petição 35320/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2024

11/12/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1174427/2023 -

11/12/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1169421/2023 -

11/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1169421/2023 - EDcl no AgRg no

07/12/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 1174427/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 1169421/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1169421 - EDcl no AgRg no AREsp 2159149 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01169421 - EDcl no AgRg AREsp 2159149

03/12/2023 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1174427/2023

03/12/2023 20:45

Protocolizada Petição 1174427/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2023

01/12/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/12/2023 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1169421/2023

30/11/2023 23:42

Protocolizada Petição 1169421/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2023

28/11/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159268/2023

28/11/2023 17:47

Protocolizada Petição 1159268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 462039/2023 - AgRg

28/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 488043/2023 - AgRg

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0462039 - AgRg no AREsp 2159149 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0488043 - AgRg no AREsp 2159149 - Publicação prevista para 28/11/2023

22/11/2023 14:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/11/2023 15:49

Conhecido o recurso de GERSON RIBEIRO DA COSTA e JOSE CARLOS DA SILVA DIAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 488043/2023 - AgRg no AREsp 2159149

21/11/2023 15:49

Conhecido o recurso de ALFREDO SILVA NETO e RONALDO DA CRUZ VAZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 462039/2023 - AgRg no AREsp 2159149

05/09/2023 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à alteração de representação processual requerida à e-STJ fl. 8805, em razão de os poderes para representação nos autos terem sido conferido

04/09/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 879915/2023

04/09/2023 17:45

Protocolizada Petição 879915/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/09/2023

08/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 462039/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 8757.

25/07/2023 15:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/07/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679966/2023

10/07/2023 16:42

Protocolizada Petição 679966/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 488043/2023 -

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 462039/2023 -

30/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 462039/2023 - AgRg

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023 17:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0462039 - AgRg no AREsp 2159149 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/05/2023 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496518/2023

25/05/2023 13:28

Protocolizada Petição 496518/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

23/05/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 488043/2023

23/05/2023 20:13

Protocolizada Petição 488043/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2023

18/05/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/05/2023 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 462039/2023

18/05/2023 12:31

Protocolizada Petição 462039/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2023

18/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 10:50

Não conhecido o agravo de ALFREDO SILVA NETO, DAVID PEREIRA ALMEIDA, GERSON RIBEIRO DA COSTA, JOSE CARLOS DA SILVA DIAS, MARCIO DOS SANTOS COSTA e RONALDO DA CRUZ VAZ

12/05/2023 20:28

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 442022/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poder

12/05/2023 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442022/2023

12/05/2023 16:58

Protocolizada Petição 442022/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2023

13/12/2022 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

05/11/2022 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1024445/2022

05/11/2022 20:32

Protocolizada Petição 1024445/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2022

05/11/2022 20:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2022 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2022 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2022 10:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

12/08/2022 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 19:51

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/06/2022 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO