18/09/2025 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 46
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005243-26.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: CIRLEI GLORIA DIAS ALVESADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
31/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2025 08:44

Despacho
29/08/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:44

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2025 18:26

Juntado(a)
29/07/2025 11:10

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005243-26.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: CIRLEI GLORIA DIAS ALVESADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO O recurso representativo de controvérsia do processo nº 5002640-43.2019.4.02.5104/RJ, que gerou a suspensão deste processo, deu ensejo ao Tema Repetitivo 1.090 do STJ, cujo acórdão foi publicado em 22/04/2025.

Estabelece o art. 1.040, inc.

III, do CPC que, publicado o acórdão paradigma, “os processos suspensos em primeiro e segundo graus de jurisdição retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior”.

Em razão disso, retomo o andamento do processo, considerando a tese ali firmada.

Intimem-se as partes para ciência, sendo facultado à parte autora a desistência do processo mesmo sem o consentimento do réu (art. 1.040, §3º, do CPC).

Prazo: 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para dizerem se pretendem produzir mais alguma outra prova neste processo, indicando-as e justificando a necessidade delas.

Nada sendo requerido, venham conclusos para julgamento, na forma do art. 355, inc.

I, do CPC.
11/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:09

Despacho
09/07/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/11/2024 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2024 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/05/2024 05:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:32

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 10:21

Conclusos para julgamento
16/11/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:48

Determinada a intimação
29/08/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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