08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005999-40.2024.4.02.5002/ESAUTOR: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEAL DA SILVAADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder à parte autora, o benefício de aposentadoria por idade, fixada a DIB em 07/10/2023 (DER) e DIP na presente data.

E a pagar as prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal, compensando-se os valores recebidos a título de benefício inacumulável;
14/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:51

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 14:49

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 12:39

Determinada a citação
14/08/2024 00:37

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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