TRF2 - 5008137-22.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE CARVALHO

CPF *78.***.*10-44

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 12:21

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 09/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 29/04/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 10:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020999-90.2023.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/04/2023 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020998-08.2023.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DE CARVALHO)

  • 28/03/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-51 processada no TRF2 com o no. 50209980820234029666/TRF (JOAO BATISTA DE CARVALHO)

  • 28/03/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-51 processada no TRF2 com o no. 50209980820234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/03/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-51 processada no TRF2 com o no. 50209999020234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/03/2023 17:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-51

  • 24/03/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 14/03/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 14/03/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2023 14:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-51

  • 06/03/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 07/02/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 15:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 22/11/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008137-22.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 04/10/2022 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 08/09/2022 13:05

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008137-22.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOAO BATISTA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 07/02/2022 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/02/2022 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/02/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/01/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/01/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/01/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2022 19:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/10/2021 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/09/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 16:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/09/2021 14:56

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/07/2021 11:08

    Juntada de Petição

  • 28/07/2021 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/07/2021 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2021 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/07/2021 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/07/2021 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 20/07/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2021 11:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/07/2021 11:34

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2021 11:15

    Juntado(a)

  • 21/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/04/2021 20:31

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 20/04/2021 13:30. Refer. Evento 23

  • 10/04/2021 01:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 03/03/2021 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 18/02/2021 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/02/2021 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/02/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 15:02

    Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 20/04/2021 13:30. Refer. Evento 22

  • 21/10/2020 21:00

    Audiência Prorrogada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 21/10/2020 21:10. Refer. Evento 15

  • 05/10/2020 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2020 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/09/2020 22:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/09/2020 22:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/09/2020 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 22:11

    Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 21/10/2020 13:40

  • 06/07/2020 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2020 14:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2020 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2020 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 19/06/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/06/2020 19:16

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/06/2020 15:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/05/2020 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 09/04/2020 07:51

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 07/04/2020 17:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/04/2020 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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