10/09/2025 16:24

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003706-31.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ARNALDO FREDERICO PIMENTAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149083-41.2025.4.02.9666/TRF (ARNALDO FREDERICO PIMENTA)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003706-31.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ARNALDO FREDERICO PIMENTAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:30

Determinada a intimação
18/07/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-78 processada no TRF2 com o no. 51490834120254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-78 processada no TRF2 com o no. 51490834120254029666/TRF (ARNALDO FREDERICO PIMENTA)
02/07/2025 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-78
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-78
14/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:26

Determinada a intimação
20/03/2025 21:31

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 04:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/12/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/12/2024 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/10/2024 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 15:45

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 11:21

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/05/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:17

Juntado(a)
26/04/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:55

Determinada a intimação
29/02/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:16

Determinada a intimação
13/11/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:57

Determinada a intimação
24/10/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:31

Determinada a intimação
18/09/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:33

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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