29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 17:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071074-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOSADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397)ADVOGADO(A): ILZE CIDRAL MARTINS (OAB SC034408) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Tendo em vista tratar-se de ação cujo objetivo é a nulidade de um registro junto ao INPI, o prazo de resposta do titular do registro é de 60(sessenta) dias contínuos, na forma do artigo 175 da LPI.

Cite-se a empresa ré através de carta precatória no endereço informado na petição inicial, com prazo de contestação de 60 (sessenta) dias.

Aguarde-se o retorno da precatória com os autos suspensos.

Fica ciente a parte autora de que na forma do artigo 261, §2º do CPC compete à mesma acompanhar o cumprimento da diligência junto ao juízo deprecado.

Com a resposta ou decorrido o prazo, cite-se o INPI para apresentar resposta no prazo de 30(trinta) dias, sendo estes contados em dias úteis.
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:23

Determinada a citação
13/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:27

Concedida em parte a Tutela Provisória
04/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:41

Juntada de Petição
01/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 462,50 em 24/07/2025 Número de referência: 1356251
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071074-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOSADVOGADO(A): ILZE CIDRAL MARTINS (OAB SC034408) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que no prazo de 15(quinze) dias recolha as custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.
15/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:05

Determinada a intimação
15/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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