18/08/2025 11:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
01/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 19:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2025 13:43:09)
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026678-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LETICIA GOMES MOREIRA SILVAADVOGADO(A): CAREN NUNES DA SILVA (OAB RJ197857)SENTENÇANos termos do art. 487, I, do CPC: a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de expedição de diploma em nome da parte autora relativo ao curso de Enfermagem e confirmo a tutela provisória deferida e já cumprida pela parte ré. b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, o pedido de reparação pecuniária de danos morais.

Condeno a parte autora em metade das custas e honorários sucumbenciais a serem pagos aos advogados da parte ré, na forma do art. 85, do CPC, que arbitro em 5% sobre o valor requerido a título de danos morais (R$20.000,00) Condeno a parte ré em metade das custas e honorários sucumbenciais a serem pagos aos advogados da parte autora, na forma do art. 85, do CPC, que fixo em 5% sobre o valor atualizado da causa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
22/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 18:47

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/11/2024 20:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:36

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2024 08:05

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:55

Extinto o processo por negligência das partes
05/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:14

Despacho
30/07/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:30

Determinada a intimação
26/04/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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