13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 164,13 em 24/07/2025 Número de referência: 1357552
21/07/2025 15:20

Intimação por Edital
21/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006432-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO SOARES DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)DESPACHO/DECISÃOÉ este o caso dos autos, pelo que, não verificando na decisão/sentença embargada as hipóteses legais que autorizam a apreciação das alegações do Embargante em sede de embargos de declaração, de rigor a sua rejeição.

Intimem-se.

Cumpra-se a decisão/sentença embargada.
16/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 17:03

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento
22/05/2025 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 14:31

Juntada de Petição
16/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:59

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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