08/08/2025 18:37

Baixa Definitiva
08/08/2025 18:37

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042517-32.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: USM INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): PRISCILLA DIOLINO CRUZ (OAB ES022886)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida e, por via de consequência RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015.

Defiro o ingresso da União no polo passivo (art. 7°, II, da Lei nº 12.016/2009), sendo que a sua intimação deverá observar o disposto no art. 20 da Lei nº 11.033/2004.

Defiro o ingresso da União no polo passivo (art. 7°, II, da Lei nº 12.016/2009).

Custas ?ex lege?.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:08

Denegada a Segurança
21/05/2025 19:17

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 20:55

Juntada de Petição
07/03/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
26/02/2025 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 16:48

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
24/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 16:20

Juntada de Petição
18/02/2025 14:55

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/12/2024 18:24

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESVIT01
27/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
27/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 17:49

Determinada a intimação
27/12/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
27/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
27/12/2024 12:26

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> PLANTAO
20/12/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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