09/09/2025 16:48

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007240-52.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE ELIDIO DIASADVOGADO(A): FRED BARBOZA DE ASSIS (OAB MG182751) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para requererem o que de direito, no prazo de quinze dias.

Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
18/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:33

Determinada a intimação
18/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 09:45

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50072405220244025001/TRF2
10/04/2025 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/02/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 22:45

Determinada a intimação
16/12/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 18:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:52

Juntada de Petição
18/09/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 10:49

Determinada a intimação
23/07/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 17:23

Juntada de Petição
05/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 19:05

Determinada a intimação
07/06/2024 14:55

Juntada de Petição
06/06/2024 21:42

Juntada de Petição
22/05/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/03/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 21:53

Determinada a intimação
19/03/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 17:37

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/03/2024 15:54

Juntada de Petição
12/03/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074115-58.2025.4.02.5101

Gilmar Abud

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098293-08.2024.4.02.5101

Marina Pessoa Galvao

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5070760-40.2025.4.02.5101

Josete Maluf Dias do Valle

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Yuri Marcell Ferreira Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014882-40.2024.4.02.5110

Valdeci Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Almeida Cruz Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007240-52.2024.4.02.5001

Jose Elidio Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fred Barboza de Assis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:23

Exibir Processo