STJ - 0000343-11.2015.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0000343-11.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MARIA DAS GRACAS LOSS DE ANDRADE ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO: RIANE BARBOSA CORREA (OAB ES016926) ADVOGADO: Victor Caraccioly de Oliveira (OAB ES022996) ADVOGADO: JOANA BARROS VALENTE (OAB ES016012) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
26/08/2021 15:46
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
26/08/2021 15:46
Transitado em Julgado em 26/08/2021
-
03/08/2021 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021
-
02/08/2021 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
02/08/2021 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021
-
02/08/2021 15:30
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos para aguardar o julgamento de recurso repetitivo
-
09/07/2021 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
-
09/07/2021 13:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
-
28/06/2021 14:25
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
28/06/2021 13:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
-
22/04/2021 09:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
22/04/2021 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
12/04/2021 18:47
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0000343-11.2015.4.02.5001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi protocolado sob o número 2021/0097330-7.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
02/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007967-06.2018.4.02.5002
Ollem International LTDA
Os Mesmos
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 13:31
Processo nº 5017324-45.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Shape Consultoria e Participacoes LTDA
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2020 16:39
Processo nº 0061714-56.2018.4.02.5102
Luiz Felipe Moreira Carrielo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Celia Daher de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2020 14:27
Processo nº 5002763-56.2019.4.02.5002
Reis Transportes LTDA
Os Mesmos
Advogado: Fernando Antonio Contarini Stafanato
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2022 06:31
Processo nº 5002763-56.2019.4.02.5002
Reis Transportes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 10:52