TRF2 - 5002763-56.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2022 15:24
Juntada de Petição
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22/09/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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22/09/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2022 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/09/2022 15:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
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18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5002763-56.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: REIS TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) ADVOGADO: André Guimarães Júnior (OAB ES021995) ADVOGADO: AILA SANTOS GUIMARAES (OAB ES032575) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
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09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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08/08/2022 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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25/01/2022 15:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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25/01/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/01/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
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19/01/2022 15:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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18/01/2022 06:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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