TRF2 - 0061714-56.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ FELIPE MOREIRA CARRIELO

CPF *08.***.*85-20

Advogados

REGINA CELIA DAHER DE SOUZA

OAB: 211213/RJ

CPF *63.***.*59-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 09/05/2023 12:58

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

  • 09/05/2023 12:57

    Lavrada Certidão

  • 08/05/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 15/03/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/03/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/03/2023 09:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 09/03/2023 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:53

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 11:51

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0061714-56.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LUIZ FELIPE MOREIRA CARRIELO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA DAHER DE SOUZA (OAB RJ211213) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 02/02/2023 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/10/2022 17:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/10/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/10/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2022 08:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/10/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/10/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/09/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2022 16:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/09/2022 15:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/08/2022 11:05

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 11:18

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0061714-56.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LUIZ FELIPE MOREIRA CARRIELO (AUTOR) ADVOGADO: REGINA CELIA DAHER DE SOUZA (OAB RJ211213) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2022 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 09/08/2022 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 09/08/2022 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2022 11:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/09/2021 13:54

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 06/10/2020 17:27

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/10/2020 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2020 17:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2020 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/09/2020 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 17:00

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 02/09/2020 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022562-88.2019.4.02.5001

Sisenane Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2019 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0003559-72.2018.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adelson Siqueira Pina

Advogado: Celso Jose de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2022 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5001865-26.2018.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

A&Amp;M Restaurante LTDA

Advogado: Raphael Ferreira Balleste

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0007967-06.2018.4.02.5002

Ollem International LTDA

Os Mesmos

Advogado: Weliton Roger Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5017324-45.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Shape Consultoria e Participacoes LTDA

Advogado: Fernanda Franca da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2020 16:39

Exibir Processo