13/08/2025 16:23

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001133-26.2024.4.02.5119/RJAUTOR: ELI DE OLIVEIRA ANTONIOADVOGADO(A): ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO (OAB PB026383)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
16/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 15:00

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 14:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 28/01/2025 16:30. Refer. Evento 32
28/01/2025 16:26

Juntada de Petição
28/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/01/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/01/2025 11:40

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 28/01/2025 16:30. Refer. Evento 24
23/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 11:19

Determinada a intimação
23/01/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:10

Juntada de Certidão
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/12/2024 12:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 28/01/2025 14:30
13/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:41

Determinada a intimação
13/12/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 26/11/2024 10:00. Refer. Evento 16
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/10/2024 10:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 26/11/2024 10:00
11/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:40

Determinada a intimação
08/10/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/07/2024 07:45

Juntada de Petição
09/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 17:17

Decisão interlocutória
05/07/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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