19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000059-43.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ROGERIO PINTO CALDEIRA MARQUESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-47
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000059-43.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ROGERIO PINTO CALDEIRA MARQUESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 63, PET1 - Em vista da concordância do autor com os valores apurados pela Fazenda Nacional ( Evento 57, CALC1), expeça-se RPV para pagamento.

Defiro o destacamento de honorários contratuais no percentual de 20% em favor da sociedade individual de advocacia conforme requerido pelo exequente (Evento 63, PET1).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
11/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:22

Determinada a intimação
11/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:01

Determinada a intimação
10/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
10/03/2025 10:17

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/12/2024 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/11/2024 10:49

Juntada de Petição
06/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:58

Determinada a intimação
07/08/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2024 12:29

Conclusos para julgamento
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 13:50

Juntada de Petição
04/03/2024 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 21:01

Determinada a intimação
26/01/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:00

Determinada a citação
12/01/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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