16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/09/2025 09:16

Juntada de Petição
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001419-85.2025.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: CRISTIANO FERREIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 29/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
29/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTIANO FERREIRA <br/> Data: 23/09/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 16:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTRI01S para CEPERJA-TR)
28/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:12

Despacho
28/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001419-85.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: CRISTIANO FERREIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo. para que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade de justiça, apresentando comprovante de despesas que demonstram não poder arcar com os custos do processo sem prejuízo de sua subsistência, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2o DO CPC/15.
19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:36

Despacho
19/08/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001419-85.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: CRISTIANO FERREIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando a remuneração atual do autor (evento 1, CTPS5intime-se a parte autora para que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade de justiça, apresentando comprovante de despesas que demonstram não poder arcar com os custos do processo sem prejuízo de sua subsistência, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2o DO CPC/15. 2. No prazo de 15 dias, intime-se a parte autora a apresentar: 1.

Cópia integral do prontuário médico no caso de doenças crônicas, especialmente de natureza ortopédica e/ou psiquiátrica; 2.

Atestados, laudos médicos e exames que corroborem as queixas médicas especificadas, contemporâneos ao surgimento da incapacidade, ao requerimento administrativo e atuais; 3.

Formulário de solicitação de informações preenchido pelo médico assistente, conforme o modelo anexado a este Despacho. Consigne-se, por oportuno, que os itens acima não constituem documentos ou informações indispensáveis à propositura da demanda, de modo que sua ausência não ensejará, por si só, a extinção do processo sem resolução do mérito.

Não obstante, os elementos ora elencados robustecem o acervo probatório debatido nos autos, contribuem para que a parte autora se desincumba do ônus de prova quanto a fato constitutivo do seu direito (art. 373, inciso I, CPC) e, por conseguinte, subsidiam a formação do convencimento do magistrado, nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MÉDICO-ASSISTENTE Autos nº Data: Prezado(a) Dr(a), Solicitamos sua colaboração para fornecer os dados abaixo relacionados, que serão juntadas pelo paciente no processo em epígrafe, no qual o requer a condenação do INSS a lhe conceder benefício por incapacidade. A presente solicitação de informações não deve ser entendida como pedido de avaliação pericial para fins de afastamento do trabalho ou concessão de benefícios previdenciários, mas apenas extração de informações relativas ao diagnóstico, tratamento e prognóstico do paciente.

Não se pede, portanto, que se manifeste em relação à existência ou não de incapacidade laboral.O preenchimento do presente relatório colabora com a administração e acesso à justiça, razão pela qual a Justiça Federal agradece sua colaboração. Nome Requerente: Nome do Representante Legal (se houver): Autorizo a emissão, em caráter confidencial, das informações abaixo solicitadas. Assinatura Requerente / Representante Legal: Informações Médicas (Se necessário, use também o verso): Data do primeiro atendimento: / / Data da última consulta: / / Data(s) de internação(ões) (se houver):Data(s) de cirurgia(s) (se houver): / / / / / / / / / / / / Diagnóstico(s): Evolução da doença: Complicações (se houver): Exames complementares realizados: Plano terapêutico ou propedêutico: Prognóstico: Outras considerações: Nome: CRM/UF: Especialidade: Telefone/Contato (opcional): Local / Data:Assinatura e carimbo:
23/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:44

Despacho
22/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001419-85.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: CRISTIANO FERREIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 1105/22, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, apresentando: Comprovante de residência atual (preferencialmente conta de consumo de água, luz e telefone dos últimos 6 ( seis) meses) no nome da parte autora.

Na eventualidade de que o comprovante esteja em nome de pessoa distinta, deve vir acompanhado do seguinte: i) declaração assinada pela pessoa cujo nome constar no comprovante apresentado de que a parte autora efetivamente reside naquele endereço; ii) documento de identidade da pessoa que assinar a declaração.

Advirta-se no ato, ainda, que a falta de veracidade nas informações com intuito de alterar regra de competência do Juízo constitui crime do art. 299 do Código Penal.
11/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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