28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-59 processada no TRF2 com o no. 51693970820254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-59 processada no TRF2 com o no. 51693970820254029666/TRF (MARGARIDA DOS SANTOS BENTO)
19/08/2025 14:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-59
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030692-28.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARGARIDA DOS SANTOS BENTOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 29/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-59
28/07/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030692-28.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARGARIDA DOS SANTOS BENTOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 10:10

Juntada de Petição
17/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:02

Juntada de Petição
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 16:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/05/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 20:23

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 18:09

Juntado(a)
25/07/2024 11:43

Conclusos para julgamento
24/05/2024 14:50

Juntada de Petição
24/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:04

Determinada a citação
23/01/2024 04:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2024 04:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2024 16:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2023 10:57

Juntada de Petição
17/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 11:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:59

Juntada de Certidão
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
17/08/2023 09:09

Determinada a intimação
16/08/2023 21:07

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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