17/09/2025 20:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 20:39

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/09/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/09/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
07/09/2025 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:07

Homologada a Transação
05/09/2025 13:24

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006217-41.2024.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TALITA ANDRADE DE OLIVEIRA SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)AUTOR: GAEL ANDRADE SOUZA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
20/08/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 00:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006217-41.2024.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TALITA ANDRADE DE OLIVEIRA SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)AUTOR: GAEL ANDRADE SOUZA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ÀS PARTES do teor da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (evento 58), no prazo de 10 dias
23/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:50

Juntada de Petição
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 09:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:39

Determinada a intimação
18/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO39S)
17/06/2025 12:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 19:53

Juntada de Petição
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GAEL ANDRADE SOUZA DE ALMEIDA <br/> Data: 28/05/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:
22/02/2025 07:56

Juntada de Petição
21/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
18/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 11:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-SP)
12/02/2025 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:50

Despacho
02/12/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/11/2024 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:21

Despacho
05/11/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/10/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:50

Determinada a intimação
18/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO39S)
17/10/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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