TRF2 - 5093683-94.2024.4.02.5101
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/07/2025 09:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009748020254020000/TRF2
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23/07/2025 11:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/07/2025 11:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 23/07/2025 11:19:41)
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15/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5093683-94.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DALTRO MOREIRA GARCIAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Consta no banco de dados da Receita Federal, integrado ao E-proc, o falecimento de DALTRO MOREIRA GARCIA, bem como o patrono solicitou a suspensão do feito (evento 20, DOC1).
SUSPENDO o curso da demanda pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação do espólio, ex vi do disposto no art. 689 do mesmo diploma legal.
Ante a ausência de notícia acerca da existência de inventário ou de qualquer sucessor/herdeiro, PUBLIQUE-SE EDITAL, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos precisos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC, intimando o espólio de DALTRO MOREIRA GARCIA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos.
Sem prejuízo, INTIME-SE o patrono da parte falecida para que informe a existência de sucessores e/ou herdeiros do autor a habilitar, adotando as providências do art. 313, § 2º, II, do CPC, no prazo de 60 (sessenta) dias. -
11/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 16:33
Determinada a intimação
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10/07/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 10:44
Determinada a emenda à inicial
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28/03/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 17:35
Determinada a intimação
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07/02/2025 13:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000974-80.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
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07/02/2025 12:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009748020254020000/TRF2
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03/02/2025 11:20
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 14:17
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009748020254020000/TRF2
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29/01/2025 17:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50009748020254020000/TRF2
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 17:45
Despacho
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28/11/2024 12:02
Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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14/11/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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